Era esperada a condenação dos caras. Somente aquele cego ou aquele que não quer ver (que é pior que o cego) acreditava que eles seriam absolvidos. Ao contrário da grande maioria que disse ser a condenação absurda ou injusta, ela atende preceitos jurídicos e arrisco a dizer ser inclusive pequena pelo que poderiam ter recebido. Um ano de cana e alguns milhões de multa? Pouco pelo que fazem.

A afirmação usada nas alegações dentro do tribunal que são somente um indexador de conteúdo existente em outros locais da rede não colou e não colaria mesmo. Desculpe-me mas o The Pirate Bay não é um Google. Ele é uma ferramenta que conduz as pessoas para cometerem “crimes” contra o copyright de empresas detentoras dos mesmos e fazer esta comparação é o mesmo de afirmar que a indústria de armas não pode ser culpada pelas milhares de mortes em todo o mundo. Sim, ela tem sua grande parcela de culpa mesmo não sendo quem puxa o gatilho. O exemplo cabe para o The Pirate Bay; não são o fim mas um meio para o fim.

Eu, você, os quatro condenados e todos os que usam os servidores deles sabem no fundo qual o verdadeiro propósito da ferramenta. Será que não estamos querendo jogar a sujeira para baixo do tapete só porque ela está do nosso lado? Será que nossos berros e comentários estão sendo realizados não pela condenação, mas sim por não termos conseguido mudar as regras do jogo? Será que não deveria ter sido este o foco da defesa deles, e nossa também?

Penso que o pecado cometido está neste sentido. Não sou advogado e tampouco conhecedor profundo dos sistemas judiciários nacionais e/ou suecos, mas em minha santa ignorância creio que a discussão deveria ser levada no patamar da defesa da liberdade de expressão e compartilhamento que tanto desejamos. Lá estava sendo julgado um serviço, uma ferramenta e não uma idéia, um desejo, uma ideologia. Sendo assim, acredito que as empresas e associações aproveitaram-se de exemplos como da indústria de armas para criar uma “jurisprudência” ao assunto e conseguir a condenação. Jogada esperta de quem está neste campeonato há muito tempo.

Outro erro foi acreditar que os braços destas mesmas associações e empresas não seriam tão longos para chegar a justiça de um país liberal e correto como a Suécia. Em minha humilde opinião, somente em países onde não existem leis, na Antártida de na Lua seria possível ganhar uma ação contra eles. Como tentáculos de polvos, vão até onde pouco imaginamos e não foi diferente desta vez.

Mas não foi tudo perdido, ao contrário, muito foi ganho. O P2P saiu-se mais forte desta condenação, mais conteúdo será indexado e disponibilizado na web, mais “piratas” nascerão em toda a rede e abiru-se uma porta importante para a discussão deste assunto em outras esferas em todo o mundo. Poderemos agora usar as mesmas armas com as quais eles foram condenados para atacar o outro lado onde, tal como a indústria de armas, a indústria de copyright é culpada pelo cerceamento do conhecimento em todo o mundo, mesmo sendo somente o meio para um fim.

E a coisa tá ficando feia para a Microsoft. Lá no velho continente mais de três grandes mosqueteiros resolveram abraçar a causa e entrar na briga contra a gigante do software. Desta vez, IBM, Oracle, Nokia, Fundação Mozilla e Google se unem na briga antitruste dentro da Comissão Européia por causa de seu navegador, Internet Explorer.

Mas caro leitor, não pense que a união dos gigantes ocorre porque se amam ou ainda porque possuem algum tipo de birra com a Microsoft; nada disso. O buraco é muito mais embaixo desta vez. Em jogo bilhões de dólares dos novos serviços e soluções que estão sendo levados paulatinamente para a Internet. Cloud computing, ASP e dezenas de opções on-line fazem com que o mercado volte seus olhos para a rede e esta torne-se um campo fértil para abocanhar mais algumas verdinhas.

E o que tem a ver a Microsoft com isso? Bem, como sistema operacional dominante e trazendo embutido um navegador de Internet, já é possível imaginar quem sai na frente nesta corrida. Como principal ferramenta de trabalho, o navegador será peça primordial nesta disputa e isso os grandões não querem. Desejam que a MS faça de duas uma: ou tire o navegador de seu sistema operacional ou que inclua outras três opções dentro: Firefox, Chrome e Opera. Sinceramente, acho que vai dar água.

Já sei, alguns vão perguntar; “e a Apple e seu Safari?” Honestamente penso que Jobs está nem aí para isso tudo. Ele já tem o iPhone e com um treco destes na mão, para que ficar correndo atrás de migalhas (grandes, claro)?

Nosso presidente deu uma boa bola dentro na última terça-feira. Sancionou um projeto de lei que amplia a abrangência e pune com mais força os crimes relacionados com pedofilia em nosso país a fim de reduzir esta horrenda prática de alguns acéfalos da sociedade. Com esta nova lei chegamos próximos de outras existentes em países que tratam com mão de ferro esta questão.

Particularmente ainda acho pouco 8 anos de cana. Poderia ser algo como 20 anos mais o vestidinho de chita dentro da penitenciária ou ainda a castração do cabra, mas como não fui eu que fiz o projeto, defendo-o como está.

Mas… (sempre tem um não é?) existe um problema. Todos os especialistas comentam um mesmo ponto: a lei será inócula se não existir auxílio dos provedores de acesso e/ou conteúdo onde estão as provas dos crimes (lembrem-se, precisa-se existir provas para incriminar alguém, pelo menos deve ser assim). E aqui mora meu medo.

A maioria dos provedores são, via de regra, uma zona, sejam em sistemas ou em processos. Então, como fazer para que estes colaborem? Quem sabe colocá-los como “co-autores” do crime ou ainda como “coniventes”, não dá uma forcinha?

A metralhadora
Lula também acertou em outro ponto e enfiou o dedo numa ferida purulenta: a igreja. Em seu discurso na abertura do Terceiro Congresso Mundial de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que rola no Rio de Janeiro, ele comenta que “é preciso acabar com a hipocrisia religiosa que não permite que temas importantes como esse sejam tratados à luz do dia”. Outra bola dentro!

Não é somente com denúncias que iremos reduzir os números absurdos desta atrocidade em nosso país, mas também dando educação desde o começo da idade escolar sobre o que é sexo, como praticá-lo seguramente e com responsabilidade. De nada adianta ter-se leis se não existe educação.

E por falar nela, somente uma bola bateu fora: como dar educação sexual se nem a educação normal é dada? De nada adianta sentar o dedo no santo. Fazer a lição de casa também e providencial.

Culpa da Internet?
Não, não é. Muitos dizem que o grande culpado nesta história toda é a Internet e a facilidade de propagação do conteúdo de pedofilia na rede. Ledo engano. Ela já acontece de uma forma ou de outra há séculos e, se a rede tem culpa, é somente por ser de todos e para todos; nada mais.

Cansamos de ouvir histórias sobre caminhoneiros nos rincões do país que adotam a prática, do turismo sexual de Fortaleza e Belém, das orgias descomunais na Tailândia. O problema não é novo. Novo somente é o meio usado.

Pais podem e devem atentar-se para aquilo que os filhos estão fazendo em seus computadores mas sem proibí-los do bom uso. Cercear o acesso à rede é como prender a criança em casa e não deixá-la ir para a escola. Tanto lá quanto cá, tudo pode acontecer e cabe aos pais educar de tal forma que o monstro não chegue perto.